Ter uma base nacional comum a ser seguida em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar.

Ter uma base nacional comum a ser complementada em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar.

Ter uma base nacional diversificada em função das características regionais de cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar.

Ter uma base nacional comum que aborde, obrigatoriamente, o estudo da língua portuguesa e da matemática.

Ter uma base nacional comum que retrate especificamente o conhecimento do mundo físico e natural e da realidade sociopolítica brasileira.