"O Sistema Nacional de Educação, formado pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios, terá como articulador o Ministério da Educação, [...] cabendo-lhe, na forma da lei, exercer função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais."

Com base no trecho abaixo da Lei nº 9.394/1996, que trata sobre o Sistema Nacional de Educação, De acordo com a Lei nº 9.394/1996, qual é a função do Sistema Nacional de Educação?