Assegurar que a fiscalização implante e acompanhe um programa de boas práticas no abastecimento da água, esgotamento sanitário; reduzir ou remover os contaminantes por processos de tratamento; e proteger a água durante sua reservação, distribuição e uso.

Realizar a fiscalização e o licenciamento das captações de água e estações de tratamento de esgoto para impedir que os contaminantes acessem os processos de tratamento; e ainda proteger a água durante as etapas de reservação, distribuição e uso.

Assegurar a elaboração e o desenvolvimento de um programa de boas práticas no abastecimento da água, esgotamento sanitário pela vigilância sanitária; reduzir ou remover os contaminantes através dos processos de tratamento de água e de esgoto.