De acordo com o “Art. 6º, § 1º da Lei nº 13.005, de 25 de Junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências“, leia os incisos abaixo:

I. Acompanhará a execução do PNE e o cumprimento de suas metas.

II. Promoverá a articulação das conferências nacionais de educação com as conferências regionais, estaduais e municipais que as precederem.

De acordo com a referida Lei, os incisos acima citados são de responsabilidade: