seu objetivo é disponibilizar serviços, recursos de acessibilidade e estratégias que eliminem barreiras para a plena participação em sociedade e para o desenvolvimento da aprendizagem de todos os estudantes que estão cadastrados no Bolsa Família.

constitui um dos mecanismos criados para apoiar e garantir o acesso e a permanência de estudantes público-alvo da educação especial em escolas inclusivas.

os profissionais do AEE são responsáveis por identificar, elaborar e organizar recursos pedagógicos e de acessibilidade para a eliminação de barreiras, em prol da plena participação de estudante com deficiência exclusivamente física.

é um serviço que se realiza apartado do processo de escolarização, para a autonomia e a independência desses alunos na escola e fora dela, devendo ser substitutivo à função do professor regente.

constitui um dos mecanismos criados para apoiar e garantir o acesso e a permanência de estudantes comprovadamente economicamente vulneráveis, público-alvo da educação especial, prioritariamente em escolas públicas inclusivas.