De acordo com a Resolução CNE/CEB nº 07/2010, que instituiu as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos, as reformulações necessárias deveriam ocorrer por meio de processos participativos relacionados à gestão democrática. Um dos documentos da escola a ser reformulado é descrito da seguinte forma: “...traduz a proposta educativa construída pela comunidade escolar no exercício de sua autonomia, com base nas características dos alunos, nos profissionais e recursos disponíveis, tendo como referência as orientações curriculares nacionais e dos respectivos sistemas de ensino”.

Tal descrição refere-se ao documento: