Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas.

Política Pública com a finalidade de prestar assistência aqueles que contribuíram por no mínimo 12 meses e que não tenham meios de prover seu sustento.

Política de Segurança Social realizada através de um conjunto integrado de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às famílias com renda de até 1 salário mínimo.

Política de Proteção Social que provê os mínimos sociais para garantir o atendimento às necessidades básicas.