O documento Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos prevê que como modalidade das etapas da Educação Básica, a Educação de Jovens e Adultos (EJA) considerará as situações, os perfis dos estudantes e as faixas etárias.

De acordo com o artigo 17, da Resolução CNE/CEB nº 01/2000, é correto afirmar, a respeito Educação de Jovens e Adultos, que