A Norma Operacional Básica – NOB-SUAS, ao abordar a questão da proteção social básica, destaca:
A adoção da medida “família referenciada” para avaliar o fortalecimento do convívio familiar.
Articulação intersetorial e interinstitucional de competências e ações entre o SUAS e outras políticas do campo social.
Territorialização da rede socioassistencial de acordo com os recursos próprios da rede não-governamental.
A proteção social da assistência social é operada por meio de programas e projetos que compreendem ações integradas e complementares e se caracterizam como ações continuadas.
Vinculação da proteção social não-contributiva a princípios de solidariedade e emancipação.
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