De acordo com a Deliberação Normativa Conjunta COPAM-CERH/MG nº 8, para águas doces de classes 1 e 2, quando o nitrogênio for fator limitante para eutrofização, nas condições estabelecidas pelo órgão ambiental competente, a concentração de nitrogênio total, após oxidação, NÃO deverá ultrapassar, na vazão de referência para ambientes lênticos e para ambientes lóticos, respectivamente: