Quando o usuário necessitar de um medicamento que não consta na RENAME.

Nos casos em que a prescrição esteja em conformidade com as diretrizes terapêuticas e protocolos clínicos definidos pela REMUME.

Em âmbito ambulatorial, para todas as condições clínicas contempladas na Portaria nº 1.554/2013.

Em âmbito hospitalar, em caso de doenças raras e de alto custo.