- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
No Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Capítulo IV dispõe sobre o direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer. Considerando o que preconiza este capítulo tanto para a criança como para o adolescente, assinale a alternativa INCORRETA.
