Questão 2246392

2246392 Ano: 2015
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FUNCAB
Orgão: Pref. Araruama-RJ

Provas:

De acordo com a LDBEN, é incumbência do município:

assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio.

assegurar processo nacional de avaliação do rendimento escolar no ensino fundamental e médio.

oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental.

assegurar processo nacional de avaliação das instituições de educação superior.

coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação nacional.

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