Texto I:

Em podcast, Joaquim Maia Neto analisa contribuições do legislativo no combate à poluição causada pelo plástico

Os plásticos de uso único, amplamente utilizados devido à praticidade e à versatilidade de suas aplicações, tornaram-se fonte de grandes problemas ambientais, principalmente para os mares e oceanos.

Em podcast, o consultor legislativo do Senado Federal – Joaquim Maia Neto, caracterizou o problema – com o intuito de apresentar e discutir as iniciativas legislativas sobre o tema no âmbito da União, bem como sobre as dificuldades políticas, técnicas e operacionais ao enfrentamento do desafio de redução do consumo e da produção de plástico, bem como as experiências internacionais e de entes federativos brasileiros subnacionais.

Fonte: https://alesfe.org.br. Acesso: 20/09/22.

Texto II:

CONTRIBUIÇÕES DO PODER LEGISLATIVO NO COMBATE À POLUIÇÃO CAUSADA POR PLÁSTICO

Joaquim Maia Neto

Introdução

Os plásticos de uso único, amplamente utilizados devido à praticidade e à versatilidade de suas aplicações, tornaram-se fonte de grandes problemas ambientais, principalmente para os mares e oceanos. A poluição causada pelo plástico tem origem na sua produção a partir de fontes petroquímicas, cuja cadeia produtiva é emissora de gases de efeito estufa, e na falta de biodegradabilidade, que resulta em acúmulo progressivo nos ecossistemas com os consequentes impactos negativos.

Neste trabalho o problema será devidamente caracterizado, com o intuito de apresentar e discutir as iniciativas legislativas sobre o tema no âmbito da União, as dificuldades políticas, técnicas e operacionais ao enfrentamento do desafio de redução do consumo e da produção de plástico, bem como as experiências internacionais e de entes federativos brasileiros subnacionais. [...].

Fonte: https://www12.senado.leg.br/. Boletim Legislativo: Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa. Nº 95, junho 2021. Acesso: 20/09/22.