instituições museológicas vinculadas ao poder público, situadas no território nacional.

quaisquer instituições sem fins lucrativos que conservem, investiguem, comuniquem, interpretem e exponham.

quaisquer instituições ou processos museológicos que organizem seus acervos para fins de preservação, estudo, pesquisa, educação, contemplação e turismo, conjuntos e coleções de valor histórico, artístico, científico, técnico ou de qualquer outra natureza cultural.

instituições museológicas abertas aos públicos, a serviço da sociedade e de seu desenvolvimento.

instituições museológicas abertas aos públicos, sem que haja cobrança de ingressos.