Considera-se trânsito os espaços aéreos e terrestres nos quais circulam pessoas ou animais inseridos ou sobre veículos que se movimentam por motor.

Considera-se trânsito locais percorridos por pedestres humanos e não pedestres, animais e por veículos criados pelo ser humano como carros, bicicletas, motos, dentre outros.

Considera-se trânsito locais que apresentam condições seguras, sinalizados e regidos por algum órgão de trânsito.

Considera-se trânsito a utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga.