- Assistência Social
- LegislaçãoLei 8.742/1993: Dispõe sobre a Organização da Assistência Social
- Políticas SociaisPNAS: Política Nacional de Assistência Social
- Políticas SociaisSUAS: Sistema Único de Assistência Social
- Proteção SocialFamíliaProteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente
- Proteção SocialFamíliaProteção Social ao Idoso
- Proteção SocialFamíliaMatricialidade Sociofamiliar
- Proteção SocialAspectos Jurídicos
As legislações sociais voltadas para a criança, o adolescente e o idoso instituem formalmente o direito à
convivência familiar e comunitária quando afirmam a
excepcionalidade de colocação em família substituta
ou do atendimento asilar. De acordo com estudiosos
do assunto, há nas entrelinhas dessas legislações uma
tendência em responsabilizar a família por esses seus
membros, independentemente de laços afetivos e de
condições para cumprir esse papel. Para o enfrentamento dessas condições, tais teóricos defendem a criação de outras formas de suporte básico à família para