- Assistente SocialCódigo de Ética do Assistente Social
- Assistente SocialExercício ProfissionalCompetências e Atribuições Privativas do Assistente Social
- LegislaçãoLei 8.662/1993: Profissão de Assistente Social
Considerando que, para o exercício da profissão, o profissional deverá estar habilitado pela graduação em curso de serviço
social, cursado em uma instituição de ensino superior, a sua atuação requer o registro do profissional no Conselho Regional
da jurisdição em que for exercer a profissão. O Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) e os Conselhos Regionais de Serviço
Social (CRESS) fiscalizam o exercício profissional como forma de normatizar e proteger o profissional. Tendo em vista que o
Código de Ética do Assistente Social, em seu Art. 4º, dispõe sobre as competências do Assistente Social, assinale, a seguir,
uma competência desse profissional.
