Magna Concursos
2337399 Ano: 2022
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEE-PE

Julgue o item a seguir, relativos aos direitos fundamentais e às medidas de proteção aplicáveis à criança e ao adolescente segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Considere-se que determinada escola estadual, para coibir o ingresso de armas e drogas, faça revista pessoal em todos os alunos, indiscriminadamente, incluindo revistas às pastas e mochilas no ambiente escolar. Nesse caso, a conduta descrita é permitida, desde que todos os alunos sejam tratados com igualdade e que eventual suspeito não seja submetido a situações constrangedoras ou vexatórias perante os demais estudantes.

 

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Analista em Gestão Educacional - Direito

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