O uso de luzes em veículo obedecerá às seguintes determinações:

I. O condutor manterá acesos os faróis do veículo, por meio da utilização da luz baixa: à noite e durante o dia, em túneis e sob chuva, neblina ou cerração.

II. Nas vias não iluminadas o condutor deve usar luz baixa, exceto ao cruzar com outro veículo ou ao segui-lo.

III. A troca de luz baixa e alta, de forma intermitente e por longo período de tempo, com o objetivo de advertir outros motoristas, só poderá ser utilizada para indicar a intenção de ultrapassar o veículo que segue à frente ou para indicar a existência de risco à segurança para os veículos que circulam no mesmo sentido contrário.

Pode-se afirmar: