Para a escavação de viveiros é recomendável selecionar áreas com solos permeáveis, onde ocorrera a percolação da água favorecendo a perenidade de lençóis freáticos.

Posteriormente à instalação do empreendimento devem-se analisar as comunidades locais e atividades econômicas já existentes na região redirecionando o empreendimento.

Os projetos devem contemplar o levantamento da hidrografia local para garantir sua existência, e para minimizar os impactos sobre os ambientes hídricos naturais e sobre os demais usuários dos recursos hídricos.

O destino da descarga dos viveiros para bacias de sedimentação ou outros métodos eficientes de tratamento de efluentes deverá ser considerado no desenho das pisciculturas em casos exigidos pelo IBAMA.

Após a instalação do projeto o aquicultor deve requerer seu registro de aquicultutor, junto a Superintendência Estadual do MPA, o licenciamento ambiental, outorga e cessão de uso de águas, quando pertinente.