avaliar censitariamente as escolas municipais e estaduais com relação às habilidades e competências desenvolvidas em língua portuguesa, matemática e ciências.

preparar os estudantes das escolas municipais e estaduais para as avaliações nacionais e internacionais, com vistas a superar as metas do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes.

revisar a distribuição de insumos e de incentivos necessários à melhoria da qualidade da aprendizagem dos estudantes, instituindo política de bônus por produtividade no ensino.

prestar contas dos investimentos realizados na educação básica em cada escola, demonstrando a eficiência e eficácia dos gestores na execução das políticas em educação.

diagnosticar a qualidade de ensino, apresentar o desempenho dos alunos, subsidiar e elaborar a reformulação e o monitoramento das políticas educacionais contribuindo para melhoria da qualidade do ensino.