Em conformidade com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, a Educação Infantil é a primeira etapa da Educação Básica, oferecida em creches e pré-escolas, as quais se caracterizam como espaços institucionais não domésticos que constituem estabelecimentos educacionais públicos ou privados que educam e cuidam de crianças de 0 a: