Magna Concursos
2688055 Ano: 2022
Disciplina: Direito Penal Militar
Banca: DECEx
Orgão: EsIE

No que concerne ao Código Penal Militar (CPM), analise as assertivas abaixo, classificando em Verdadeiro (V) ou Falso ( F ):

A - Reunião de militares, agindo contra ordem recebida de superior no interior das instalações militares, incide em crime de conspiração.

B - Pratica crime de condescendência criminosa o superior, que deixa de responsabilizar o subordinado que comete infração no exercício do cargo.

C - Pratica crime de desrespeito a superior com majoração de pena, um sargento que, durante uma instrução militar, irritado por estar debaixo do sol, levanta a mão, e diante de uma funcionária civil da mesma OM a que pertence o sargento, profere palavras ofensivas ao Coronel que está conduzindo a instrução.

D - Pratica crime de desrespeito a símbolo nacional o militar que, em período de férias, é flagrado em um shopping da cidade, sem a presença de tropa, ultrajando a bandeira do Brasil, em consequência de uma humilhante eliminação da seleção brasileira na copa do mundo.

E - Diante da situação hipotética: Sem a devida anuência do CB Pontual, o CB Joaquim, dentro de sua OM, apropriou-se da bicicleta do CB Pontual que estava no bicicletário para ausentar-se da OM, devolvendo-a somente 03 (três) dias depois em piores condições de uso e em local diferente em que ela fora retirada. Neste caso, segundo o CPM, estamos diante do crime de furto de uso.

Assinale a alternativa CORRETA, na ordem de cima para baixo:

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