Toda organização deve adotar medidas de prevenção contra incêndios em conformidade com a legislação Municipal e, quando aplicável, de forma complementar, com as normas técnicas oficiais.

Toda organização deve adotar medidas de prevenção contra incêndios em conformidade com a legislação estadual e, quando aplicável, de forma complementar, com as normas técnicas oficiais.

Toda organização deve adotar medidas de prevenção contra incêndios em conformidade com a legislação Nacional e, quando aplicável, de forma suplementar, com as normas técnicas oficiais.

Cada estabelecimento deve adotar medidas de prevenção contra incêndios de acordo com a legislação federal e, quando aplicável, de forma complementar, com as normas técnicas oficiais.

Toda empresa deve implementar ações de prevenção contra incêndios em conformidade com a legislação internacional e, quando aplicável, de maneira suplementar, com as normas técnicas oficiais.