O condutor de veículos destinado à condução de escolares deve satisfazer os seguintes requisitos:

I- ter idade superior a vinte e um ano e ser habilitado na categoria D.

II- não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima, ou ser reincidente em infrações médias durante os doze últimos meses.

III- Ser aprovado em curso especializado, nos termos da regulamentação do CONTRAN.