A Educação Básica que tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum, indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe os meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores é formada:
A Educação Básica que tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum, indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe os meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores é formada:
