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Respondida
988345
Ano:
2019
Disciplina:
Legislação Tributária Estadual
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
SEFAZ-RS
Provas:
Auditor-Fiscal da Receita Estadual
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Rio Grande do Sul-RS
Decreto 32.144/1985: Regulamento do IPVA
De acordo com a legislação estadual do Rio Grande do Sul, no caso de aquisição de veículo novo, o IPVA incidirá apenas de forma parcial e será
A
reduzido proporcionalmente ao número de meses ainda não decorridos do ano-calendário, posteriores ao mês de aquisição.
B
reduzido proporcionalmente ao número de meses decorridos do ano-calendário, anteriores ao mês de aquisição.
C
proporcional ao número de dias já transcorridos, contados da data do fato gerador.
D
inversamente proporcional ao número de semanas completas já transcorridas, contadas da data do fato gerador.
E
reduzido à metade se a aquisição do bem tiver ocorrido no segundo semestre do ano-calendário.
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