As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica tem o intuito de contribuir para a formulação de políticas educacionais que consubstanciem o direito de todo brasileiro à formação humana e cidadã. Visando estabelecer bases comuns nacionais para a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, orientam: