131931
Ano: 2019
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FADESP
Orgão: Pref. Rurópolis-PA
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FADESP
Orgão: Pref. Rurópolis-PA
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho (Art. 60 a 69)
De acordo com o Plano Nacional de Prevenção e Erradicação ao Trabalho Infantil, consideram-se
trabalho infantil