Magna Concursos
1412105 Ano: 2014
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: COTEC
Orgão: Pref. Várzea Palma-MG
Provas:
De acordo com o Estatuto do Idoso, é obrigação do Estado e da sociedade assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais, garantidos na Constituição e nas leis. Assinale a alternativa que corresponde a um aspecto do direito à liberdade compreendido no Estatuto.
 

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