É um documento de caráter normativo.

Define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica.

A BNCC é o novo currículo dos sistemas e das redes escolares dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Na BNCC, competência é definida como a mobilização de conhecimentos (conceitos e procedimentos), habilidades (práticas, cognitivas e socioemocionais), atitudes e valores para resolver demandas complexas da vida cotidiana, do pleno exercício da cidadania e do mundo do trabalho.

Espera-se que a BNCC ajude a superar a fragmentação das políticas educacionais.