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Respondida
1056855
Ano:
2011
Disciplina:
Direito da Criança e do Adolescente
Banca:
FCC
Orgão:
TJ-AP
Provas:
Notário e Registrador
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ECA
Especial
Da Prática de Ato Infracional
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, podem cometer atos infracionais
A
as crianças, apenas.
B
os adolescentes, apenas.
C
o adolescente e o adulto que ainda não completou 21 anos.
D
as crianças a partir de 9 anos de idade.
E
tanto a criança quanto o adolescente.
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