Questão 1096592

1096592 Ano: 2005
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: PGE-SE

Provas:

Prescrevendo a lei determinada forma, sem cominação de nulidade, o ato processual será

válido somente se ratificado pelas partes em manifestação expressa.

sempre ineficaz em razão do princípio da formalidade dos atos processuais.

anulável, desde que a anulação seja requerida pelo Ministério Público.

anulável, porque quando a lei nada dispõe acerca das conseqüências do ato praticado contra suas determinações a nulidade será sempre relativa.

válido mesmo se realizado de outro modo, quando alcançar sua finalidade.

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