3572857
Ano: 2023
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Itapecerica Serra-SP
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Itapecerica Serra-SP
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, em seu artigo 53. A criança e o adolescente têm direito à , visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna:
