Um programa destinado à ampliação do SUS, através da descentralização e territorialização das políticas de proteção social.

Um programa redistributivo, coordenado pelo governo federal, destinado aos trabalhadores pobres e médio-assalariados.

Um sistema que unifica as políticas de Seguridade Social, conforme previsto na Constituição Federal.

Um sistema público que organiza, de forma descentralizada, os serviços socioassistenciais no Brasil, mediante um modelo de gestão participativa e a articulação dos três níveis de governo.