- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Temas Educacionais Pedagógicos
Julgue os próximos itens, acerca das Diretrizes Curriculares Nacionais para Formação de Professores da Educação Básica.
A flexibilidade da gestão é garantida à instituição formadora, para que ela possa construir projetos inovadores e próprios que integrem os eixos articuladores de seu projeto políticopedagógico.