4147964
Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Jati-CE
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Jati-CE
Provas:
A colocação em família substituta estrangeira é uma
medida excepcional que exige o cumprimento de
requisitos rigorosos para garantir o superior interesse da
criança. Com base exclusivamente no disposto na Lei nº
8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do
Adolescente), (sem considerar jurisprudência, doutrina
ou outras normas complementares), assinale a
alternativa CORRETA.