“O projeto pedagógico-curricular consolida-se num documento que detalha objetivos, diretrizes e ações do processo educativo a ser desenvolvido na escola, expressando a síntese das exigências sociais e legais do sistema de ensino e os propósitos e expectativas da comunidade escolar. De certo modo, o projeto pedagógico-curricular é tanto a expressão da cultura da escola (cultura organizacional) como sua recriação e desenvolvimento.” (Libâneo, 2004.)

Considerando este trecho e as decisões que podem ser tomadas em função do projeto pedagógico-curricular, deve-se considerar, exceto: