- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Temas Educacionais Pedagógicos
Com base na legislação educacional vigente no Brasil, julgue os itens que se seguem.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional define como educação básica os seguintes níveis: educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação superior.
