O AEE visa identificar os estudantes públicos da Educação Especial por meio do Estudo de Caso, criar condições adequadas para que as especificidades dos estudantes sejam atendidas, através de apoios específicos e da organização de recursos pedagógicos e de acessibilidade, fomentando ações intersetoriais, de acordo com as demandas de cada caso.

As atividades do AEE são destinadas, especificamente, ao reforço ou revisão do conteúdo curricular e apresentam alternativas metodológicas e recursos de acessibilidade, para auxiliar o estudante nos seus processos de aprendizagem e de acesso ao currículo escolar.

O AEE se caracteriza pela diferenciação das atividades desenvolvidas na sala de aula comum, pois objetiva atender as necessidades específicas de recursos de acessibilidade para favorecer a aprendizagem de cada estudante, assegurando acesso ao Currículo Comum.

O AEE tem como objetivo garantir educação inclusiva e de qualidade, assegurando que os estudantes com deficiência, com Transtorno do Espectro Autista e com Altas Habilidades ou Superdotação tenham oportunidades iguais e qualificadas de acesso, permanência, participação e aprendizado no Ensino Comum.