3332317
Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UNIVIDA
Orgão: Pref. Doutor Camargo-PR
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UNIVIDA
Orgão: Pref. Doutor Camargo-PR
Provas:
São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma da Constituição Federal. Assim são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
I. assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas;
II. aposentadoria.
III. jornada de quatro horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.
Assinale a alternativa correta: