4286721
Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AMAUC
Orgão: Casa Lar Pequeno Príncipe
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AMAUC
Orgão: Casa Lar Pequeno Príncipe
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)Da Família Substituta (arts. 28 ao 52-D)Da Adoção (Art. 39 a 52-D)
Depois de um ano de acolhimento, a equipe técnica de
um serviço público conclui o estudo do caso de uma
criança e precisa se posicionar sobre o lugar da adoção
entre as alternativas de proteção disponíveis. A Lei
Federal n.º 12.010, de 3 de agosto de 2009, ao
aperfeiçoar a sistemática de garantia do direito à
convivência familiar, fixou expressamente a natureza
dessa medida. Diante dessa disciplina legal, assinale a
alternativa que descreve corretamente essa natureza.