- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
No âmbito das Diretrizes e Princípios do SUS, “tratar desigualmente os desiguais” de modo a se alcançar
a igualdade de oportunidades de sobrevivência, de
desenvolvimento pessoal e social entre os membros
de uma dada sociedade, corresponde à:
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