Questão 3200377

3200377 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FGV
Orgão: ADAB

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Princípios Fundamentais da ConstituiçãoObjetivos da República

O artigo 3º da Constituição Federal dispõe sobre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, neste contexto é correto afirmar que

o Brasil é um país que não se preocupa com o discurso de ódio, uma vez que sempre prevalece a liberdade de expressão.

cabe ao Estado promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação

o desenvolvimento nacional deve ser buscado independente do enfrentamento das desigualdades sociais.

a construção de uma sociedade livre, demanda a permanência de situações de pobreza e marginalização, que decorrem de escolhas pessoais.

o Estado não pode incidir na situação de marginalização de parte da população brasileira, em razão de não ser necessária a observância da solidariedade.

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