Questão 2936061

2936061 Ano: 2023
Disciplina: Serviço Social
Banca: FUNDEP
Orgão: DPE-MG

Provas:

Não é uma competência dos municípios descrita na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS):

Efetuar o pagamento do auxílio-natalidade e do auxílio-funeral.

Realizar o monitoramento e a avaliação da política de assistência social em seu âmbito.

Atender às ações assistenciais de caráter de emergência.

Responder pela concessão e manutenção do benefício de prestação continuada (BPC).

Executar os projetos de enfrentamento da pobreza, incluindo a parceria com organizações da sociedade civil.

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