Os Equipamentos de Proteção Individual são indicados para minimizar a possibilidade de acidentes e seus agravos durante o desempenho do seu trabalho.

Os EPIs devem ser adequados à função destinada e devem ser fornecidos gratuitamente aos servidores/colaboradores e estes devem utilizá-los corretamente.

Os equipamentos devem estar disponíveis para o uso sempre que houver necessidade, sendo que aqueles que estiverem desgastados ou danificados deverão ser substituídos imediatamente.

Os EPIs não descartáveis devem ser higienizados e acondicionados pelo próprio servidor/colaborados, sem a necessidade de comunicar a sua chefia qualquer alteração que os tornem impróprios para o uso.