Magna Concursos
2955713 Ano: 2023
Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
Banca: FEPESE
Orgão: EMASA-BC
Provas:

De acordo com a Lei 4.260, com o protocolo da Declaração de Regularidade Sanitária de Edificações, devidamente instruído com os documentos necessários, cabe à EMASA realizar vistoria no imóvel e, confirmada a veracidade do declarado, emitir certificado.

Este certificado terá validade de .......................... ou até alteração no sistema de esgoto do imóvel, o que ocorrer primeiro.

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.

 

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