O aumento da atividade de pesca industrial em determinada região levou ao declínio das principais espécies pescadas. Tal fato impactou profundamente a vida dos moradores das comunidades caiçaras da região. Como consequência, os comunitários se reuniram e, através de suas lideranças, produziram um documento de protesto às atividades de pesca industrial requisitando uma postura governamental no sentido de controlar tais atividades. A associação local também passou a constituir uma rede junto a outras associações que possuem problemas semelhantes. A rede elaborou um projeto de educação ambiental nas comunidades para conscientizá-las dos conflitos socioambientais da região.

Tendo como referência a situação acima descrita, julgue os itens seguintes com base na Lei de Educação Ambiental e no ProNEA.