“Em 1990, foi aprovada a Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/90), que especificava as atribuições e a organização do SUS. Essa Lei atribuía o amplo campo de atuação do SUS, desde execução de ações de vigilância sanitária, epidemiológica, de saúde do trabalhador e de assistência terapêutica integral, à formulação e execução da política de sangue e seus derivados”.

Todas as alternativas abaixo apresentam outras atuações definidas pela Lei 8.080/90, exceto: